Sumário
As situações envolvendo a deputada federal Carla Zambelli e a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, juntamente com o vereador Thiago Maniçoba, dizem respeito a acusações de abuso de poder em contextos eleitorais, porém apresentam distinções significativas em suas naturezas e circunstâncias.
Caso de Carla Zambelli
Em 30 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli, sob a alegação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A parlamentar foi acusada de disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, o que, segundo o tribunal, configurou uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.
Além da cassação, Zambelli foi declarada inelegível por oito anos a partir de 2022. A deputada anunciou que recorrerá da decisão e permanecerá no cargo até que todos os recursos sejam julgados.
Caso de Rorró Maniçoba e Thiago Maniçoba
Em dezembro de 2024, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, e a vice-prefeita Bia Numeriano, acusando-as de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024.
As acusações incluem contratação excessiva de servidores temporários sem justificativa de interesse público, perseguição política a servidores cedidos pelo governo estadual e uso de festividades locais patrocinadas pela prefeitura para promoção eleitoral. O MPPE solicitou a cassação dos diplomas das eleitas e a declaração de inelegibilidade por oito anos.
Comparativo
Embora ambos os casos envolvam acusações de abuso de poder em contextos eleitorais, eles diferem em vários aspectos:
Natureza do Abuso
- Carla Zambelli: Acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral.
- Rorró Maniçoba e Thiago Maniçoba: Acusados de abuso de poder político e econômico, incluindo contratação irregular de servidores e uso da máquina pública para fins eleitorais.
Consequências Legais
- Carla Zambelli: Teve o mandato cassado pelo TRE-SP e foi declarada inelegível por oito anos, mas permanece no cargo enquanto recorre da decisão.
- Rorró Maniçoba e Thiago Maniçoba: Estão respondendo a uma ação judicial movida pelo MPPE, que solicita a cassação dos diplomas e a inelegibilidade por oito anos; o processo ainda está em andamento.
Instância Judicial
- Carla Zambelli: Julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Rorró Maniçoba e Thiago Maniçoba: Processo em tramitação na Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Em síntese, enquanto o caso de Carla Zambelli já resultou em uma decisão judicial com cassação de mandato e declaração de inelegibilidade, ainda sujeita a recursos, o processo envolvendo Rorró Maniçoba e Thiago Maniçoba está em fase de tramitação, aguardando julgamento das acusações apresentadas pelo Ministério Público.