Após o dólar atingir um novo recorde nesta sexta-feira (29), superando os R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em nota que a isenção do Imposto de Renda (IR) não será discutida enquanto não houver condições fiscais adequadas para isso. Segundo Pacheco, a proposta de isenção do IR, embora desejada por muitos, só poderá avançar se o Brasil tiver estabilidade fiscal. “A questão da isenção de IR não é uma pauta para agora e só poderá acontecer se, e somente se, tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer”, disse ele, destacando que a discussão sobre o tema será retomada em outro momento, dependendo da capacidade do país de crescer sem aumentar impostos.
A alta do dólar tem sido atribuída, entre outros fatores, ao anúncio do governo de isentar do Imposto de Renda os cidadãos que recebem até R$ 5 mil mensais, e de aumentar a taxação para rendimentos superiores a R$ 50 mil. A medida gerou especulações no mercado financeiro, especialmente sobre como a reforma tributária pode impactar a tributação de grandes rendimentos, como os dividendos, que atualmente são isentos de impostos.
O economista André Roncaglia, diretor executivo do Brasil no FMI, explicou à Agência Brasil que a reação do mercado se deve à incerteza sobre o futuro da tributação dos mais ricos, que hoje não pagam impostos sobre dividendos. Ele apontou que os investidores estão reagindo defensivamente ao não saberem como as políticas fiscais serão implementadas. “A mensagem foi mal recebida por parte do mercado financeiro que, de repente, estava pedindo corte de gastos e viu que vai ter que participar do ajuste por meio de aumento de tributos sobre os rendimentos do topo da pirâmide”, afirmou Roncaglia.
Por outro lado, o economista César Bergo, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a reação do mercado foi exagerada, já que a proposta de isenção do IR só deve ser discutida em 2025, com possíveis efeitos apenas em 2026. “Essa especulação momentânea ocorre até que as medidas sejam esclarecidas. O mercado parece ter reagido de forma excessiva”, comentou Bergo, prevendo que a volatilidade do dólar pode diminuir nos próximos dias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre a reforma tributária, esclarecendo que as mudanças propostas têm impacto fiscal neutro, ou seja, o que for isentado de um lado será compensado de outro. “Ninguém está disposto a votar uma reforma que não seja neutra. Isso será observado na lei que regula a reforma da renda”, afirmou Haddad durante reunião com líderes do Senado.
Em relação ao pacote de cortes de gastos, que prevê uma redução de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e até R$ 327 bilhões em cinco anos, Pacheco destacou a importância do apoio do Congresso para a implementação dessas medidas. “É fundamental que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito populares. Esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal”, concluiu o presidente do Senado.
Fonte: Agência Brasil
