O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou os mandatos dos vereadores Severino Antônio da Silva, conhecido como Birino do São João, e Edijan Enildo, ambos do PSDB, reeleitos em 2024 no município de Toritama, Agreste de Pernambuco. A decisão, publicada em 29 de janeiro de 2025, também impôs a cada um deles uma multa de R$ 53.205,00.
Os parlamentares foram acusados de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2024. O TRE-PE manteve a sentença de primeira instância que determinava a cassação dos mandatos e a aplicação da multa, mas afastou a sanção de inelegibilidade por oito anos. A decisão é de cumprimento imediato, embora ainda caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A 112ª Zona Eleitoral, responsável por Toritama, adotará as medidas necessárias para uma nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, a fim de definir os substitutos dos vereadores cassados na Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Toritama informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão. Em nota, afirmou que, ao ser comunicada, tomará as medidas legais cabíveis para seu cumprimento. Acrescentou que os trabalhos legislativos continuam normalmente, com os vereadores dedicando-se aos interesses da população toritamense.
O PSDB de Pernambuco lamentou o ocorrido e declarou que acata a decisão da Justiça Eleitoral.
Até o momento, os vereadores não se pronunciaram sobre o caso.
Fonte: G1 Globo
